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22 de Março de 2022
ICMS DOS COMBUSTÍVEIS
Estados propõem ICMS de R$ 0,999 no diesel.
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Os estados decidiram nesta terça-feira propor uma alíquota fixa de R$ 0,999 por litro do diesel para atender a nova lei, em vigor desde 11 de março, que visava a reduzir o preço do combustível.

O valor é muito maior que o aplicado hoje, dentro da regra de um percentual sobre um valor de referência, na maior parte dos estados. Mas, segundo interlocutores envolvidos nestas negociações, os estados poderão dar "descontos" nesta alíquota.

Ou seja, na prática, tudo seguirá como é hoje, sem alterações relevantes de preços nas bombas dos postos.

A proposta deve constar em uma nota técnica que o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) deve publicar hoje, para ser base das discussões na reunião de quinta-feira do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que determina as alíquotas que vigorarãoa partir 1° de abril.

Sem esta nova fórmula, o ICMS sobre o diesel teria de ser cobrado, no mês que vem, a partir de uma média do valor dos últimos cinco anos, que poderia levar estados a perder de 35% a 30% de arrecadação.

Fonte: globo.com


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